Introdução
A nacionalidade espanhola pode ser adquirida de várias formas, desde opção, residência e simples presunção, até pela recente Lei de Memória Democrática (Lei 20/2022). Neste artigo, vamos explorar cada uma dessas opções e ajudá-lo a compreender melhor os requisitos e processos envolvidos em cada caso.
- Nacionalidade por opção
A nacionalidade por opção é um direito concedido a determinadas pessoas, por razões específicas. Podem solicitar a nacionalidade por opção:
- Filhos de pai ou mãe espanhóis que tenham nascido fora da Espanha;
- Pessoas cujo pai ou mãe tenha sido originariamente espanhol e tenha nascido na Espanha;
- Pessoas que tenham sido adotadas por espanhóis, após a idade de 18 anos.
O processo de solicitação geralmente envolve o preenchimento de formulários e a apresentação de documentos comprobatórios.
- Nacionalidade por residência
A nacionalidade por residência é concedida a estrangeiros que residem legalmente na Espanha por um período mínimo ininterrupto. O tempo de residência necessário varia de acordo com a situação do indivíduo:
- 10 anos de residência legal e ininterrupta para a maioria dos casos;
- 5 anos para refugiados;
- 2 anos para nacionais de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou pessoas de origem sefardita.
Além disso, o requerente deve demonstrar boa conduta cívica e integração na sociedade espanhola.
- Nacionalidade por simples presunção
A nacionalidade por simples presunção é concedida àqueles que nasceram em território espanhol e cujos pais são desconhecidos ou apátridas. Esta forma de aquisição de nacionalidade é automática e não requer um processo de solicitação.
- Nacionalidade pela Lei de Memória Democrática (Lei 20/2022)
A Lei de Memória Democrática (Lei 20/2022) visa reparar as injustiças sofridas por aqueles que foram forçados a deixar a Espanha durante a Guerra Civil e a ditadura franquista. A lei permite que descendentes diretos de exilados espanhóis e outras categorias específicas possam solicitar a nacionalidade espanhola.
Para se qualificar, o interessado deve ser descendente de um exilado espanhol ou de alguém que tenha sido vítima de perseguição política durante o período mencionado. O requerente deve apresentar documentos comprobatórios, como certidões de nascimento e documentos históricos.
Conclusão
Adquirir a nacionalidade espanhola pode ser um processo complexo e variado, dependendo das circunstâncias pessoais e históricas de cada indivíduo. É importante estar ciente dos diferentes caminhos disponíveis e dos requisitos específicos de cada um deles, para que se possa tomar uma decisão informada e preparar adequadamente a solicitação. Se necessário, procurar a orientação de um advogado especializado em imigração pode ser